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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:45
Advogado é condenado a três anos de prestação de serviços comunitários por apropriação indébita
Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:23
Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51
Justiça condena homem por latrocínio contra idoso
Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:23
Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais
Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:10
Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.
Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 16:56
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
Na decisão, a desembargadora-relatora Bianca Bastos pontua que a segunda ré era uma credora negocial em relação à primeira. Com isso, assumiu o risco da inidoneidade econômico-financeira dessa última, ao celebrar o contrato de empreitada
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:29
Empresa de laticínios terá de reintegrar consultor contratado em cota para pessoas com deficiência
O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:38
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:34
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:22
TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN).
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:03
Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado
Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:45
JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:50
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:50
Empresas de móveis planejados devem indenizar cliente por defeitos no serviço contratado
Elas pagarão R$ 3 mil de danos morais a consumidora por atraso e defeitos na fabricação de armários planejados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:03
Banco deve ressarcir, em dobro, valores cobrados de correntista por serviço não contratado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:04
Vítima de sequestro-relâmpago não será cobrada por gastos acima do limite contratado com banco
Valores já pagos deverão ser restituídos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:08
Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários
contratado pelo empregador, não acarreta, por si só, a responsabilidade civil da empresa.